Por Bruno Mussil
Michel Foucalt em sua obra "Vigiar e punir" analisa o desenvolvimento da sociedade por ele denominada como sociedade disciplinar. Para tal objetivo o capítulo-chave que nos permite entender como esse desenvolvimento se sucedeu é o capítulo três, intitulado como "O panoptismo". Nesse capítulo Foucault inicia sua dissertação acerca do tema expondo a questão da peste em uma cidade no século XVII e demonstra que a discussão sobre o controle e correção de anomalias capazes de abalar certos aspectos da vida social sempre foram tarefas que instigavam os homens a encontrar soluções para tais problemas.
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| Exemplo de modelo prisional panóptico/ Reprodução: Internet |
Foucault argumenta, sob influência de Bentham, que o panóptico é a figura arquitetural dessa composição. O panóptico é caracterizado por ser uma construção cuja periferia é em formato de anel, onde no centro há uma torre cheia de janelas que se abrem em direção ao lado interno do anel periférico. Esta maneira de organização atribui ao panóptico características únicas de controle. Torna as pessoas individualizadas, impossibilitando a fusão de individualidades (efeitos coletivos) e constantemente visíveis aos aparatos de controle que viabilizam o funcionamento do poder. Assim trata de inibir os atos desses agentes. Logo, eis expressa a característica do panóptico em ser uma máquina de dissociar o ver-ser visto, pois no anel periférico se é totalmente visto, sem nunca ver; na torre central, vê-se tudo, sem nunca ser visto. Tendo isso em mente o autor nos afirma que o panóptico é um local que funciona como um tipo de laboratório de poder cujas experiências, baseadas em seus mecanismos de observação (vigilância ou sensação de vigilância), resultam em descobertas sobre comportamentos e treinamentos dos indivíduos permitindo o aperfeiçoamento e intensificação do exercício do poder. Assim, não poderíamos esperar do modelo panóptico nada mais do que sua difusão no corpo social elevando sucessivamente as forças sociais - aumentando a produção e desenvolvendo a economia, por exemplo - à patamares cada vez maiores. Podemos encarar o panoptismo, portanto,como sendo um princípio geral que tem como objeto as relações de disciplina.
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| Visão de um priosioneiro no panóptico / Reprodução: internet |
Ao iniciar a discussão frente a sociedade disciplinar, o autor nos apresenta duas formas distintas de disciplina: disciplina-bloco e disciplina-mecanismo. A primeira é toda voltada para funções negativas e representa a instituição fechada. A segunda, por conseguinte, visa melhorar o exercício do poder. Estas duas formas de disciplina geram um movimento que abarca todo o corpo social. Este movimento é munido de aspectos mais profundos tais como a inversão funcional da disciplina, a ramificação de mecanismos disciplinares e a estatização dos mecanismos de disciplina. Em suma, cada um desses aspectos mais profundos representa uma característica essencial da sociedade disciplinar. A inversão funcional da disciplina, por exemplo, pode ser entendida pelo fenômeno da disciplina fabricar indivíduos úteis. A ramificação de mecanismos disciplinares representa a maneira como os procedimentos disciplinares difundem-se através de sua flexibilidade de controle na sociedade. E, por fim, a estatização dos mecanismos de disciplina define a maneira como o Estado se apropria de mecanismos capazes de disseminar o poder no mais "fino grão" do corpo social através de vigilância permanente e constante - a polícia é um exemplo clássico utilizado pelo autor para especificar como isto se sucede demonstrando que o poder policial é essencial para o diálogo entre o aparelho justiça e as reivindicações vindas de baixo. Logo, podemos compreender o que Foucault diz ao afirmar que a disciplina não é uma instituição, nem um aparelho, mas sim um tipo de poder (que estáligado a processos históricos, políticos, econômicos, científicos e assim por diante) capaz de resultar em técnicas para "assegurar a ordenação das multiplicidades humanas". Segundo Foucault, um exemplo para compreender essa maneira de assegurar a ordenação das multiplicidades humanas pode ser encontrado no processo de desenvolvimento das técnicas, tecnologias e produção da economia capitalista que tratam de moldar a maneira como as disciplinas devem existir após as revoluções burguesas. Afirma Foucault, "as luzes que descobriram as liberdades inventaram também as disciplinas".
Referência bibliográfica:
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão; tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis. Vozes, 1987.
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